TERMO de Política de Segurança, Privacidade e Uso do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL (www.excelenciaglobal.com.br ou www.exelenciaglobal.com).

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL tem para oferecer. Para assegurar regras claras e precisas, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.
Esta política permitirá que você saiba:

•   Quais informações obtemos;
•   O que são cookies e qual a sua utilidade;
•   Como serão utilizadas estas informações;
•   Quem coleta as informações;
•   Com quem suas informações podem ser compartilhadas;
•   Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações;
•   Como o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL trata suas informações relativas a finanças pessoais e saúde;
•   Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações;
•   O que mais você precisa saber sobre sua privacidade na Internet;
•   Condições de acesso e utilização do portal;
•   Licença;
•   Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do portal e dos serviços;
•   Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito.

Este TERMO regulamenta a política de segurança, privacidade e uso do serviço do portal de Internet www.excelenciaglobal.com.br que EXCELÊNCIA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, proprietária do domínio excelênciaglobal.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 09.380.903/0001-10, com sede na Rua General Glicério, 3460, centro, em São José do Rio Preto, SP, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, oferece aos seu usuários.

A utilização do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens do presente TERMO de Segurança, Privacidade e Uso na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este TERMO em cada ocasião em que utilizar o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, pois este pode sofrer modificações.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este TERMO. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo PORTAL EXCELÊNCI GLOBAL no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

A utilização do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, os quais complementam as previsões deste TERMO à medida que não se opuserem este.

1. Quais são as informações que obtemos.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL coleta informações de diversas formas, em diferentes áreas do portal.

Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra. Durante o processo de registro, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pergunta seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.

Entretanto, é tecnicamente impossível que os usuários do Portal EXCELÊNCIA GLOBAL escolham como login para registro palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros usuários, bem como é vedado a esses usuários a escolha de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que não remetam à identidade do registrante e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes comumente aceitos. Além disso, é terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos ou serviços de propriedade ou oferecidos pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

O usuário que desobedecer ao estabelecido no paráfrafo supra poderá ter o seu login cancelado e bloqueado sem aviso prévio e a critério exclusivo do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

Depois do registro, você estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um usuário cadastrado do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, incluindo a participação em promoções, eventos on-line, sorteios e compras.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL possui diversos parceiros e/ou patrocinadores, que também criam sorteios e promoções, oferecendo inúmeros bens e/ou serviços através de sites que são acessados dentro do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL. As informações que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites são obtidas por esses parceiros e/ou patrocinadores, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade à EXCELÊNCIA GLOBAL pelo manuseio de tais informações.

Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que você localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site do parceiro.

2. O que são "cookies" e qual sua utilidade.

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador. Os cookies são armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet.

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL oferecer um serviço mais personalizado (hiperlink para o texto explicativo sobre personalização), de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

Em geral, os cookies são utilizados para: - proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL (armazenadas em nossos servidores);

•   ajudar os parceiros do Canal de Compras do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL a acompanhar visitas e negócios em suas lojas;
•   calcular a dimensão da audiência do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL;
•   acompanhar o andamento de promoções. Quando uma promoção organizada pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL usa cookies, as informações gravadas no cookie indicam a pontuação do usuário;
•   medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas do portal EXCELÊNCIA GLOBAL você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados;
•   facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.

Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.

3. Como serão utilizadas estas informações.

As informações coletadas pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras on-line e outros tipos de serviços. Sabendo mais sobre você, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes e, conseqüentemente, proporcionar uma melhor experiência on-line.

As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários EXCELÊNCIA GLOBAL poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.

As informações coletadas poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, como, por exemplo, no caso em que um anunciante determina como foco de uma determinada campanha homens com mais de 25 anos. Nesse caso, veiculamos a propaganda aos usuários dentro dessa faixa etária utilizando banners e/ou e-mails promocionais. Os usuários ao se cadastrarem no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL terão a opção de receber ou não em sua conta de e-mail ofertas e/ou propaganda, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada pelo usuário.

As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas de grupos de usuários (segmentos de mercado), exceto a comercialização de email dos usuários, no entanto sem identificação do nome do usuário.

4. Quem coleta as informações.

Quando o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL solicita informações pessoais a você, essas informações estarão sendo utilizadas somente pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, a não ser que seja indicado de forma diferente. Alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais que sejam acessados através do portal EXCELÊNCIA GLOBAL, poderão solicitar informações financeiras e/ou pessoais suas. Num caso como esse essas informações não estarão sendo enviadas à EXCELÊNCIA GLOBAL, e, sendo assim, o portal não terá qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação, não sendo aplicada a presente política.

As promoções realizadas no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL podem ser patrocinadas por outras empresas ou segundo uma parceria entre o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e uma dessas empresas. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro e/ou patrocinador. Se os dados forem compartilhados, você será notificado antes da coleta ou transferência dos dados. Assim, poderá decidir não participar da promoção se não desejar que seus dados sejam compartilhados.

Sempre que você acessar anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, aqueles poderão coletar informações sobre você. Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

5. Com quem suas informações podem ser compartilhadas.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente política. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso você adquira um determinado produto ou serviço ou ganhe um prêmio cuja entrega, para ser feita, necessite de suas informações pessoais. A identificação também pode ser pedida para que uma determinada transação comercial possa ser efetivada. A revelação dos seus dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar suas informações pessoais em algumas circunstâncias, listadas nos casos a seguir:

•   parceiros de negócios e patrocinadores: o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pode divulgar suas informações pessoais a alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais. Porém, nesses casos, você será consultado antes mesmo de a coleta ou transferência de dados ser feita. Os detalhes do uso compartilhado podem ser encontrados nos contratos de uso específicos e também nas regras das promoções. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL podem ser compartilhados com um patrocinador. Se forem compartilhados dados que possam identificá-lo, você será informado antes da coleta ou transferência de dados.
  Algumas promoções oferecem oportunidades para solicitação de informações adicionais dos patrocinadores. Solicitando mais informações, você dá à EXCELÊNCIA GLOBAL permissão para transferir suas informações pessoais para o patrocinador, para que ele possa atender à sua solicitação.
•   Canal de Compras: se você adquirir um produto no canal de compras do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, as informações obtidas durante a sua visita às lojas e as informações que você fornecer às mesmas, tais como o número do seu cartão de crédito e dados para contato, são automaticamente repassadas aos lojistas. Isso ocorre para permitir que as transações sejam efetuadas. Os lojistas que fazem parte do canal de compras do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL possuem práticas de privacidade e coleta de dados próprias. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não se responsabiliza por essas políticas independentes. Para obter mais informações sobre o lojista, sua loja e suas políticas de privacidade, retorne à página inicial dessa loja e localize o link da respectiva política.
•   Leilões: o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não possui um serviço próprio de leilões, e, portanto, não assume quaisquer responsabilidades em decorrência de informações que você venha a fornecer a sites que organizam esse tipo de evento. Lembramos que essas informações não estarão sujeitas à política de privacidade do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.
•   Dados de terceiros e dados agregados: sob acordos de confidencialidade e demais instrumento contratuais, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pode comparar informações do usuário com dados de terceiros. Além disso, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pode divulgar estatísticas agregadas para grupos de usuários (por exemplo, 45% dos nossos usuários são do sexo feminino) com o objetivo de descrever nossos serviços para prováveis parceiros, anunciantes etc., bem como tendo em vista outros objetivos legais.
•   Outros: o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL também pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, de outros usuários do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.

6. Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações.

Se, ao se registrar, você indicou que está interessado em receber ofertas ou informações do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e nossos parceiros, poderemos enviar a você mensagens, via e-mail, sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. Somente o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL (ou agentes que trabalhem em nome do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e sob acordos de confidencialidade) enviarão a você essas comunicações e somente se você indicou que não tem objeção contra essas ofertas. Se não desejar receber mais esses informes, basta dizer-nos ao fornecer suas informações pessoais, ou, a qualquer momento, alterar suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações. Serão necessárias sua identificação e senha no cadastro do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL para acessar suas informações cadastrais.

Para alguns tipos de promoções, solicitaremos seu endereço de e-mail para atualizá-lo sobre a sua pontuação, suas participações e status nas premiações. Ao participar desse tipo de promoção, você automaticamente recebe mensagens relacionadas à promoção, a menos que escolha a opção sem e-mail oferecida por algumas delas. Essas mensagens de e-mail relacionadas à promoção podem incluir anúncios direcionados. Se uma determinada promoção não oferecer uma opção de não recebimento de e-mail, você poderá optar por não receber e-mails, mas, conseqüentemente você deixa de participar dessa promoção.

Você também tem opções em relação aos cookies. Modificando suas preferências de navegação, você tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for enviado ou rejeitar todos os cookies. Se você optar por rejeitar todos os cookies, não conseguirá usar alguns dos serviços do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL que requerem registro para participação. Também não poderá usufruir de todos benefícios e facilidades de uma experiência personalizada na Internet.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não comercializa informações de usuários, mas somente o email de usuários cadastrados, sem identificação do nome do usuário. Na ocasião da coleta ou transferência dos dados, nós o notificaremos, caso as informações a seu respeito sejam compartilhadas com terceiros. Além disso, você sempre terá a opção de não permitir a transferência desses dados, incluindo o seu email cadastrado. Se não desejar que eles sejam compartilhados, você poderá optar por não usar um determinado serviço ou não participar de certas promoções ou concursos.

7. Como o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL trata suas informações relativas a finanças pessoais e saúde.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL manterá de forma confidencial suas informações relativas a finanças e saúde e nunca comercializará tais informações.

Sabermos qual seu perfil de utilização de serviços e recursos nos ajudará a oferecer um conteúdo personalizado. Porém, como ocorre com todas as informações que podem identificá-lo, não disponibilizamos essas informações para terceiros sem a sua permissão. Quaisquer estatísticas sobre usuários que possamos fornecer a prováveis anunciantes ou parceiros, com relação ao uso de produtos ou serviços financeiros no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL são fornecidas somente em conjunto e não incluem nenhuma informação que permita identificação pessoal de qualquer usuário individual.

Observe que existem locais na rede de Sites do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, nos quais você pode transmitir informações sobre cartão de crédito para concluir uma transação de compra ou com o objetivo de verificação. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito nós transmitimos esse número no formato criptografado. Utilizamos a criptografia padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).

8. Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações.

As informações sobre a conta do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL são protegidas por senha, para que somente você tenha acesso a suas informações pessoais.

Sua senha é secreta e recomendamos que não a revele a ninguém. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal. Lembre-se também de desconectar-se da sua conta do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e fechar a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Isso garante que outras pessoas não tenham acesso às suas informações pessoais e correspondências, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público como uma biblioteca ou local de acesso público à Internet.

Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.

9. O que mais você precisa saber sobre sua privacidade on-line.

Em última análise você é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais.

Sendo assim, recomendamos:

•   informe-se: ao acessar a Internet sempre busque a política/declaração de privacidade do Site que você está acessando.
•   diga a seus filhos para não falarem sobre sua senha com estranhos. Ensine-os a não fornecerem qualquer informação pessoal, incluindo seus nomes, e diga-lhes para nunca preencherem formulários on-line sem primeiro pedirem sua permissão.
•   use senhas complexas. Senhas simples são fáceis de serem quebradas. Use senhas complexas de combinações bastante longas de letras e números que necessitam combinações pouco usuais do teclado.
•   nunca forneça sua senha a ninguém on-line. Apenas forneça sua senha ao realizar compras pessoalmente. Se sua senha foi fornecida, mude-a imediatamente.
•   anúncios pessoais e salas de bate-papo são de domínio público. Qualquer informação que você torne disponível em salas de bate-papo, em fóruns ou em anúncios pessoais estará disponível a qualquer pessoa com acesso a esses locais. Sugerimos que você evite incluir informações que permitam às pessoas encontrá-lo, tais como o número de seu telefone ou seu endereço para correspondência.

10. Condições de acesso e utilização do portal.

Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal - A prestação dos serviços pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL tem caráter gratuito para os usuários. No entanto, alguns serviços oferecidos pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e por terceiros através do Portal poderão ser cobrados nas formas e valores determinados publicados no portal.

Registro de Usuário: de maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos usuários. Não obstante, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL condiciona a utilização de alguns serviços ao prévio registro do usuário.

Veracidade da informação: toda informação fornecida pelo usuário deverá ser verdadeira. Assim, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do usuário manter toda a informação fornecida para o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do usuário. Em todo o caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou a terceiros.

Menores de Idade: para utilizar os serviços, os usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL informa aos usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis, observado que o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não veicula material impróprios para menores.

Obrigação de utilizar o Portal e os serviços corretamente: o usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, e com o disposto neste regulamento de uso e instruções, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

A título meramente ilustrativo, o usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

1. de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
2. induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
3. induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
4. incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
5. induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
6. induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
7. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
8. sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
9. transgridam os segredos empresariais de terceiros;
10. sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
11. infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
12. constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
13. incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
14. provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
15. contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

Obrigação de usar os conteúdos corretamente: o usuário se compromete a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos usuários do Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte, conforme a lei, e o presente regulamento de uso e instruções, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

1. reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
2. suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos;

O usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, serviços ou conteúdos.

Uso dos serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL. O usuário se obriga a abster-se de:

1. obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
2. remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
3. enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
4. utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima;
5. colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

O usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL através do correio eletrônico abuse@excelenciaglobal.com.br . Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Portal e aos serviços. O usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições:

1. o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
2. não criar um frame sobre as páginas do Portal;
3. não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os serviços;
4. não declarar nem fazer entender que EXCELÊNCIA GLOBAL teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
5. com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL;
6. a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL acerca de seus conteúdos ou serviços.

11. Licença.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedade do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que os usuários possam citar as tais marcas, nomes e sinais.

Os conteúdos são propriedade do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos serviços.

12. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do portal e dos serviços.

1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade: em decorrência de questões técnicas e operacionais, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos serviços. Quando for razoavelmente possível, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos serviços. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL também não garante a utilidade do Portal e dos serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam serviços.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Portal e aos serviços, à falibilidade do Portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o Portal ou em que se prestam os serviços.
2. Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços: o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os usuários fazem do Portal ou através dos serviços.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de toda responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias de uso dos usuários fazem do portal ou dos serviços.
3. Qualidade: o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante a ausência de vírus nos conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de qualquer responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.
4. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer:
   1. do descumprimento da lei, da moral, dos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública, como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
   2. da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
   3. da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
   4. da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
   5. da inadequação para qualquer tipo de propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
   6. do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
   7. dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do portal.
   8. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
5. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.
6. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros através do portal, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer:
   1. do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
   2. a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
   3. da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da prestação de serviços por terceiros através do portal;
   4. da falta de veracidade, precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do portal;
   5. da inadequação para qualquer tipo de propósito e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do portal;
   6. do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do portal;
   7. dos vícios e defeitos de todo tipo dos serviços prestados por terceiros através do portal.
7. O Portal EXCELÊNCIA GLOBAL coloca à disposição dos usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros. A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Portal tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet.
   Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto no item 13 - “PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO”.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas pertencentes a terceiros, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas pertencentes a terceiros.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante nem assume algum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer:
   1. do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas pertencentes a terceiros;
   2. da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas pertencentes a terceiros;
   3. da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados;
   4. da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas pertencentes a terceiros, nos mesmos termos e com o mesmo alcance disposto nos itens acima.
8. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Portal, dos serviços e dos conteúdos. Em particular, o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante que os usuários utilizem o Portal, os serviços e os conteúdos em conformidade com a lei, ou com este regulamento, e com a moral e os bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários proporcionam sobre si mesmos a outros usuários.
   O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se á suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada através do portal.

13. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO.

Na hipótese de que qualquer usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação para o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL contendo os seguintes dados:

1. dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
2. especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
3. fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
4. declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

14. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este TERMOS, ou as Condições Particulares, ou os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, os quais complementam as previsões deste TERMO à medida que não se opuserem este.

15. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, no entanto, está facultado a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente TERMOS.

16. LEI APLICÁVEL

Este TERMO é regido pelas leis brasileiras.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço institucional@excelenciaglobal.com.br

Seja muito bem vindo! Sucesso!