TERMO DE USO DO BLOG EXCELÊNCIA GLOBAL, DO SISTEMA DE CURRÍCULOS EXCELÊNCIA GLOBAL E DO CANAL NEGÓCIOS - E CONDIÇÕES PARTICULARES DE USO DO PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL

Condições Gerais

O acesso e/ou utilização dos serviços do BLOG EXCELÊNCIA GLOBAL, do SISTEMA DE CURRÍCULOS EXCELÊNCIAGLOBAL e do CANAL NEGÓCIOS, do portal www.excelencialglobal.com.br (EXCELÊNCIA GLOBAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, proprietária do domínio excelênciaglobal.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 09.380.903/0001-10, com sede na Rua General Glicério, 3460, centro, em São José do Rio Preto, SP.), são também regidos pelos termos, condições e responsabilidades descritas neste termo, cuja leitura é obrigatória.

O simples acesso e/ou utilização dos serviços do BLOG EXCELÊNCIA GLOBAL, do SISTEMA DE CURRÍCULOS EXCELÊNCIAGLOBAL e do CANAL NEGÓCIOS, do portal www.excelenciaglobal.com.br, implica, também, na concordância incondicional com os termos aqui estabelecidos.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL também se reserva o direito de acrescentar, apagar, modificar ou ajustar as informações constantes deste termo de uso, sem qualquer aviso prévio, as quais se tornarão efetivas por meio da simples divulgação no portal www.excelenciaglobal.com.br. Para este efeito, o usuário também deverá rever periodicamente as condições dispostas neste Termo de Uso, sendo certo que o simples acesso ao PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e/ou utilização dos serviços, também caracteriza à aceitação dos termos e condições em vigor, incluindo os serviços do BLOG EXCELÊNCIA GLOBAL, do SISTEMA DE CURRÍCULOS EXCELÊNCIAGLOBAL e do CANAL NEGÓCIOS.

Além das condições dispostas neste Termo de Uso, sempre que for requerido, para que possam ser utilizados alguns dos serviços disponíveis no portal www.excelenciaglobal.com.br, o usuário, prévia e expressamente, também concordará e aceitará as respectivas condições adicionais quando fizer o seu cadastro no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

O acesso e/ou a utilização dos serviços do portal www.excelenciaglobal.com.br também não implica em nenhuma obrigação de remuneração por parte do portal www.excelenciaglobal.com.br ao usuário, bem como também não acarreta ao usuário nenhum direito de propriedade sobre nenhum dos serviços contidos no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

É expressamente proibida a utilização do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL para fins que atentem contra a ética, a moral, os bons costumes ou que sejam contrários a lei ou a ordem pública. O usuário que cometer qualquer infração será sumariamente excluído e deletado do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, e poderá responder civil e criminalmente pela infração cometida.

Este Termo de Uso também constitui um acordo legalmente firmado entre o usuário e o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, para todos os fins de direito.

Qualquer violação as obrigações e aos direitos dispostos neste Termo de Uso é, também, de responsabilidade exclusiva do usuário que a cometer, não gerando qualquer responsabilidade por parte do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

As obrigações e direitos decorrentes deste Termo de uso, e dos demais documentos legais do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, também não importam na criação de qualquer vínculo, seja trabalhista, societário ou associativo, entre o usuário e o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL restando desde já excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre as partes no cumprimento de suas obrigações.

Qualquer usuário, cadastrado ou não, pode efetivar reclamações sobre este Termo de Uso, bem como denunciar qualquer conteúdo constante do portal www.excelencigalobal,com.br por meio do e-mail abuse@excelenciaglobal.com.br.

Do Cadastro

Para que também sejam utilizados os serviços do BLOG EXCELÊNCIA GLOBAL, do SISTEMA DE CURRÍCULOS EXCELÊNCIAGLOBAL e do CANAL NEGÓCIOS, do portal www.excelenciaglobal.com.br é obrigatório que seja efetuado um cadastro on line do usuário, no qual deve ser informado o seu nome e email válidos, e escolhida uma senha pelo usuário. As informações pessoais serão tratadas como confidenciais e poderão ser confirmadas por meio de consulta a órgãos públicos ou empresas especializadas.

Somente poderão contratar os serviços disponibilizados pelo portal www.excelenciaglobal.com.br as pessoas com capacidade legal de forma que, todos menores de 18 anos e/ou aqueles que necessitem de representação na forma da lei devem estar devidamente representados por seus responsáveis legais.

O usuário é o único responsável pela veracidade e idoneidade das informações pessoais prestadas, se comprometendo a mantê-las sempre atualizadas.

O usuário cadastrado no portal www.excelenciaglobal.com.br deverá escolher uma senha pessoal que o habilitará para acessar os serviços do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, a qual poderá ser periodicamente modificada pelo próprio usuário.

A senha do usuário é pessoal e, por isso, deve ser mantida em sigilo. É exclusiva do usuário a responsabilidade pela guarda e não divulgação de sua senha, bem como pelo seu uso indevido por terceiros.

Caso o usuário não concorde com quaisquer das obrigações constantes deste Termo de Uso, poderá, a qualquer tempo, excluir o seu cadastro do portal www.excelencia.com.br, o que impedirá a utilização das áreas exclusivas destinadas apenas aos usuários cadastrados.

Na hipótese de não utilização de e-mails, logins e senhas pelo usuário, no prazo de 3 (três) meses contados do último acesso, o respectivo endereço de e-mail, login e senha inativos poderão, a exclusivo critério do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, ser desativados e/ou ainda, disponibilizados para uso de outros usuários.

Das Informações dos Usuários

Todas as informações pessoais que forem fornecidas pelo usuário por meio do cadastro on line, serão tratadas como sigilosas.

Não obstante o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL declare que dispõe de avançada tecnologia pra proteger as informações pessoais inseridas pelo usuário no cadastro on line, tais empresas não se responsabilizam pela utilização de tais informações obtidas ilegalmente ou de forma não autorizada, como também, não se responsabiliza por eventuais prejuízos derivados.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL poderá monitorar e armazenar as atividades dos usuários dentro do portal www.excelenciaglobal.com.br, bem como dados referentes aos seus códigos de acesso IP e, ainda, todos os acessos aos conteúdos e páginas dos usuários que terão suas respectivas visitações ou visualizações (pageviews) computadas em favor do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL se reserva o direito de revelar às autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais, em virtude de lei ou mediante simples requerimento, as informações ou dados, ainda que sigilosos, sobre qualquer usuário, sempre que houver indícios de ilícitos de qualquer natureza ou de desrespeito a quaisquer das condições ou obrigações também dispostas neste Termo de Uso.

Dos Serviços do Site

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL disponibiliza livremente e de forma irrestrita e gratuita, o acesso por qualquer pessoa, usuário cadastrado ou não, a conteúdo gerado pelo usuário no portal www.excelenciaglobal.com.br, não restando qualquer limitação quanto a visualização de tais conteúdos que não serão tratados como informação confidencial.

Os serviços disponibilizados no portal www.excelenciaglobal.com.br permitem aos usuários cadastrados

1. criar páginas pessoais
2. participar de grupos de discussão, seções e ambientes
3. criar e veicular conteúdo e informações sob forma de textos, imagens, fotos e/ou sons, sendo que tudo será hospedado e disponibilizado nas páginas do portal www.excelenciaglobal.com.br, devendo, para tanto, ser respeitadas as condições adicionais, quando houver, e as características e regras de uso do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

Se porventura alguns dos serviços oferecidos no portal www.excelenciaglobal.com.br pelo próprio PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou por terceiros forem cobrados, as condições de preços e pagamento constarão das respectivas condições adicionais que serão submetidas, prévia e expressamente, a aprovação do usuário.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não garante a disponibilidade e continuidade dos serviços e funcionalidades do portal www.excelenciaglboal.com.br por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de interrupção, seja total ou parcial, na oferta de tais serviços e tampouco, por não realizar armazenagem e/ou back ups de qualquer conteúdo.

Das Responsabilidades pelo Conteúdo

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não interfere na elaboração e, em razão da impossibilidade técnica de se efetuar monitoramento preventivo de todos os conteúdos, tampouco se responsabilizam pelo conteúdo gerado e/ou inserido pelo usuário e/ou terceiro no portal www.excelenciaglobal.com.br,devendo o próprio usuário e/ou terceiro responder por quaisquer incorreções ou irregularidades alegadas e também, pela originalidade do conteúdo por ele gerado ou veiculado, sendo que qualquer prejudicado deverá demandar, judicial ou extrajudicialmente, diretamente o responsável pela violação.

O usuário se responsabiliza expressamente por:

1. somente fazer uso de conteúdo de sua propriedade, responsabilizando-se perante o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e terceiros por quaisquer reclamações relativas ao conteúdo
2. apenas inserir no portal www.excelenciaglobal.com.br conteúdos que estejam de acordo com as disposições legais aplicáveis e também com o presente Termo de Uso
3. não violar os direitos de terceiros e, assim, deverá providenciar previamente a utilização e/ou veiculação, total ou parcial, de qualquer material que esteja protegido por direito autoral, de imagem, intelectual, direitos da personalidade, de propriedade etc, a respectiva autorização necessária para a adequada inclusão de materiais de terceiros no portal www.excelenciaglobal.com.br.

O usuário, neste ato, expressamente isenta o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação dos referidos direitos autorais, de imagem, intelectual, direitos da personalidade, de propriedade etc, eximindo tais empresas de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra elas propostas em razão do conteúdo por ele gerado e inserido no site www.excelenciaglobal.com.br, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL em face do usuário.

Embora o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não interfira no conteúdo gerado pelos usuários do portal www.excelenciaglobal.com.br, a empresa se reserva, entretanto, o direito de pré-visualizar, rever, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou excluir, a qualquer momento e sem notificação prévia, todo ou qualquer conteúdo inserido no portal www.excelenciaglobal.com.br, podendo suspender, inclusive, a hospedagem de qualquer conteúdo considerado impróprio, ilegal ou ofensivo também ao presente Termo de Uso, não sendo devida, em nenhuma hipótese, qualquer indenização ao usuário.

O encerramento da hospedagem e a exclusão de qualquer conteúdo do portal www.excelenciaglobal.com.br poderá, a exclusivo critério do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, e sem qualquer notificação prévia, implicar na exclusão do usuário, "login", e na proibição do registro de seu cadastro para novas contribuições no PORTAL EXCELÊCIA GLOBAL, sem qualquer direito de indenização ao usuário.

Da "Denúncia"

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não se responsabiliza e tampouco, interferem na elaboração do conteúdo gerado e/ou veiculado por usuário e/ou terceiro no portal www.excelenciaglobal.com.br, entretanto, por meio da ferramenta de DENÚNCIA qualquer usuário, cadastrado ou não, poderá informar sobre a utilização indevida ou ilegal do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

Registra-se que a ferramenta de DENÚNCIA é apenas de uso preventivo e a sua disponibilização não implica na assunção, pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, de quaisquer garantias quanto à possibilidade de que eventuais condutas não autorizadas ou ilícitas sejam praticadas no portal www.excelenciaglobal.com.br pelos usuários e/ou terceiros.

Das Limitações de Uso do Usuário

É expressamente proibido ao usuário do portal www.excelenciaglobal.com.br

1. cadastrar-se utilizando informações não verdadeiras, incorretas, desatualizadas e incompletas sobre si mesmo, no momento de seu cadastramento
2. fazer-se passar por terceira pessoa ou ainda, utilizar o login ou senha de outro usuário
3. cadastrar-se no portal, como maior ou capaz, sendo, na verdade, menor de 18 anos ou incapaz nos termos da lei
4. utilizar os serviços para de qualquer modo reproduzir ou infringir direitos de terceiros, sejam imagens, áudio, vídeo, fotografias, softwares ou qualquer material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo mas não se restringindo, a lei de direitos autorais, marcas e patentes, a menos que o usuário tenha as licenças necessárias para fazê-lo ou seja o titular de tais direitos
5. incluir quaisquer conteúdos que sejam confidenciais ou sujeitos a contratos de confidencialidade ou que possam causar dano a terceiros; sejam obscenos e/ou pornográficos ou, ainda, contenham cena de sexo, contenham dados ou informações subliminares; que constituem ou incitem ou possam constituir ou incitar a prática de crime ou contravenção penal; contenham violência ou sejam, de qualquer forma, considerados ofensivos; que façam apologia as drogas ou as armas; que constituam ofensa à liberdade de crença e às religiões; que contenham informação racista ou discriminatória; que contenham menor de idade sem a autorização, expressa, dos responsáveis legais;que façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; e, ainda, que contenham condutas abusivas, ofensivas, contrárias à ética, à moral, aos bons costumes, à lei ou à ordem pública
6. utilizar o portal para fins comerciais, exceto se de outro modo expressamente, ficando o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL integralmente isento de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso dos serviços para fins distintos dos exclusivamente não comerciais.

O usuário também expressamente concorda e anui que a utilização que fizer do portal www.excelencia.com.br é de sua inteira responsabilidade, sendo exclusivamente responsável por todas as atitudes, atos e omissões que estarão sob o uso de seu login ou de sua senha pessoal, concordando, desde já, em indenizar o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e mantê-lo a salvo de todas e quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais, indenizações, responsabilidades, oriundos

1. do seu acesso aos serviços e veiculação de conteúdo ao portal www.excelencia.com.br
2. violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando, a propriedade intelectual, de material protegido por direito autoral e software e de material protegido por direito industrial
3. por descumprimento pelo usuário ou terceiros da legislação em vigor, também do presente Termo de Uso, das condições adicionais e dos usos e costumes aplicáveis à internet
4. de informações, conteúdos, produtos e serviços de terceiros disponíveis em sites ou páginas de terceiros acessadas por meio de links e hiperlinks inseridos no portal www.excelenciaglobal.com.br
5. de problemas ocorridos na transmissão de dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidades totais ou parciais dos serviços do portal www.excelenciaglobal.com.br ou, ainda, manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação dos serviços
6. de eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior ou que dependam de recursos e/ou serviços de responsabilidade da Administração Pública, direta ou indireta
7. incompatibilidade de equipamentos e sistemas utilizados pelo usuário com as funcionalidades e sistemas do portal www.excelenciaglobal.com.br
8. por qualquer dano ou prejuízo decorrentes de vírus e/ou programas de computador nocivos de qualquer natureza ou outros programas e que possam vir a contaminar os equipamentos do usuário e/ou afetar seu acesso aos conteúdos e serviços e funcionalidades do portal www.excelenciaglobal.com.br
9. da utilização indevida ou ilegal, por terceiros e/ou pelos usuários dos serviços, das funcionalidades e/ou dos conteúdos disponibilizados no portal www.excelenciaglobal.com.br
10. dos anúncios publicitários de terceiros veiculados no portal www.excelenciaglobal.com.br
11. da obtenção por terceiros de informações relativas ao usuário e eventuais danos causados por terceiros ao usuário
12. das buscas efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem ao conteúdo do usuário
13. de qualquer tipo de evento, ainda que não previsto neste rol, mas que esteja fora do controle do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

Das Limitações de Uso e Responsabilidades do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não se responsabiliza ou assume garantia de nenhuma espécie e tampouco, se responsabilizam pelos danos e prejuízos que oriundos

1. da violação da lei, ética, moral e bons costumes e da ordem pública decorrentes dos conteúdos de qualquer natureza inseridos pelos usuários no portal www.excelenciaglobal.com.br
2. da infração de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, de compromissos contratuais, de direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem e à propriedade
3. pelo uso difamatório, ofensivo por terceiros em relação a qualquer conteúdo disponibilizado pelo usuário, independentemente de sua forma, cabendo exclusivamente ao usuário e/ou terceiro agir com responsabilidade e zelo na disponibilização pública dos referidos conteúdos
4. pelas informações pessoais desatualizadas, inverídicas ou inexatas inseridas no site pelos usuários
5. pelos links, banners, anúncios e serviços de terceiros inseridos no portal www.excelenciaglobal.com.br
6. por vícios e defeitos de toda e qualquer natureza nos produtos ou serviços ofertados no portal www.excelenciaglobal.com.br.

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL tomará todas as medidas razoáveis para manter o sigilo e a segurança das informações pessoais inseridas pelos usuários no cadastro on line, entretanto, não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas que utilizem as redes públicas ou a internet e tampouco, por eventuais prejuízos derivados.

Da Propriedade Intelectual e dos Direitos do Autor

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL fica expressamente autorizado e licenciado, gratuitamente e por prazo indeterminado, a utilizar, veicular, republicar, retransmitir e distribuir, por qualquer meio e em território nacional ou estrangeiro, no todo ou em parte, e para qualquer fim, o conteúdo, nome, imagens, fotos e demais informações disponibilizadas e geradas pelo usuário no portal www.excelenciaglobal.com.br, podendo, ainda, traduzir, adaptar e/ou efetuar quaisquer alterações na forma de sua apresentação, devendo, entretanto, sempre citar a fonte.

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo disposto no portal www.excelenciaglobal.com.br diretamente pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, tais como marcas, informações, materiais, instrumentos, anúncios, desenhos, etc., pertencem exclusivamente ao PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL ou aos terceiros que licitamente cederam seu direito de uso ao PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, sendo que o uso do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL e dos serviços disponibilizados não concede a qualquer usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca, informações, materiais, instrumentos, anúncios, desenhos, etc veiculados no PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, sendo que o uso do conteúdo de titularidade exclusiva do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL dependerá de prévia e expressa autorização.

Dos Links para Sites de Terceiros

O usuário declara estar ciente de que o portal www.excelenciaglobal.com.br poderá conter links para outros websites de terceiros. Esses links são fornecidos, apenas, para referência, vez que o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não tem controle sobre esses websites e, por isso, não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. Ao acessar e usar esses websites, o usuário estará fazendo-o sob a sua exclusiva conta e risco.

As obrigações e responsabilidades do presente Termo de Uso são aplicáveis somente quando o usuário está acessando o portal www.excelenciaglobal.com.br, uma vez linkado a outro website, o usuário estará sujeito à política de privacidade desse outro website, sobre o qual o PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL não têm qualquer controle.

Dos Anúncios Publicitários

O PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL poderá veicular, no mesmo espaço disponibilizado para veiculação de conteúdo do usuário, anúncios publicitários próprios, ou de terceiros, sem que tal fato gere qualquer direito de remuneração e/ou contrapartida financeira ao usuário, exceto se de outro modo for expressamente convencionado pelas partes.

O portal www.excelenciaglobal.com.br não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da inadequação ou não veracidade das informações que os terceiros anunciantes fazem acerca de seus anúncios e de si mesmos, sendo indispensável que o usuário verifique os detalhes/documentações e/ou características dos serviços ou bens ofertados antes da conclusão de qualquer negócio.

Das Disposições Finais

Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao Grupo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL.

Se, contrariamente às expectativas das partes, uma ou mais disposições do presente Termo de Uso forem consideradas nulas, anuláveis ou inexeqüíveis, por qualquer razão, as demais disposições deste Termo de Uso permanecerão válidas e em pleno vigor, continuando a vincular as partes. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no desempenho de qualquer das obrigações constantes do presente Termo de Uso, causados por eventos de força maior ou casos fortuitos. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.

A utilização do PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados aos usuários, também denominados "PARCEIRO EXCELÊNCIA GLOBAL" pelo PORTAL EXCELÊNCIA GLOBAL, os quais complementam e/ou integram as regras deste TERMO.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço institucional@excelenciaglobal.com.br

Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto, SP, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo que fica estabelecido, desde já, que as partes, obrigatoriamente, darão prioridade para a ARBITRAGEM na solução de eventuais conflitos oriundos do presente contrato, através da Câmara de Mediação e Arbitragem da Acirp (Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto, SP).

Seja muito bem vindo! Sucesso!